[{"numeroItem":1,"descricao":"FACHADA CASA DOCE\r\nFACHADA CENOGRáFICA DE CASA TEMáTICA DE PáSCOA (“CASA DOCE”), CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METáLICA, COMPOSTA POR PERFIS METáLICOS ESTRUTURAIS DIMENSIONADOS DE ACORDO COM PRINCíPIOS DE ENGENHARIA, APTOS A SUPORTAR CARGAS PERMANENTES E ACIDENTAIS, GARANTINDO ESTABILIDADE GLOBAL, RESISTêNCIA MECâNICA E SEGURANçA DURANTE TODO O PERíODO DE EXPOSIçãO. O CONJUNTO DEVERá POSSUIR FECHAMENTO CENOGRáFICO E APLICAçãO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMáTICOS, COM ACABAMENTO ARTíSTICO COLORIDO, INCLUINDO ORNAMENTOS ALUSIVOS à PáSCOA, TAIS COMO OVOS, COELHOS, DOCES E SíMBOLOS PASCAIS, COM PINTURA DE ALTA RESISTêNCIA (AUTOMOTIVA, ELETROSTáTICA OU EQUIVALENTE), ADEQUADA PARA USO EXTERNO E RESISTENTE àS INTEMPéRIES. DIMENSõES MíNIMAS: 3,00 M (TRêS METROS) DE ALTURA POR 2,00 M (DOIS METROS) DE LARGURA, ADMITIDA VARIAçãO TéCNICA COMPATíVEL COM O PROJETO CENOGRáFICO, DESDE QUE PRESERVADA A PROPORCIONALIDADE VISUAL E ESTRUTURAL. CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: A) ESTRUTURA METáLICA DEVIDAMENTE DIMENSIONADA PARA GARANTIR ESTABILIDADE FRENTE à AçãO DE VENTOS, ESFORçOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, CONFORME BOAS PRáTICAS DE ENGENHARIA; B) PREVISãO DE SISTEMA DE BASE E ANCORAGEM ADEQUADO AO TIPO DE SOLO OU PISO ONDE SERá INSTALADA, PODENDO INCLUIR BASE METáLICA, CHUMBADORES, CONTRAPESOS OU OUTRO SISTEMA TECNICAMENTE EQUIVALENTE; C) AUSêNCIA DE ARESTAS CORTANTES, REBARBAS OU ELEMENTOS QUE OFEREçAM RISCO AO PúBLICO ASSEGURANDO CONDIçõES SEGURAS DE CIRCULAçãO E PERMANêNCIA; D) CAPACIDADE DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE SEM COMPROMETIMENTO DA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DO CONJUNTO; E) CONCEPçãO ESTRUTURAL COMPATíVEL COM USO EM áREA PúBLICA, ATENDENDO AOS PRINCíPIOS DE SEGURANçA, DURABILIDADE E CONFIABILIDADE OPERACIONAL. ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":14000.0000,"valorTotal":14000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-12T15:31:45","dataAtualizacao":"2026-02-12T15:31:57","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"OVO DE PÁSCOA DECORATIVO\r\nOVOS DE PáSCOA CENOGRáFICOS CONFECCIONADOS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO E PINTURA DE ALTA DURABILIDADE, CORES VARIADAS, PRóPRIOS PARA INSTALAçãO EM áREAS PúBLICAS E RESISTENTES àS INTEMPéRIES. DIMENSõES: ALTURA: 1,20 M X 0,80CM CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESPESSURA E REFORçOS COMPATíVEIS COM ESTABILIDADE E RESISTêNCIA ESTRUTURAL; BASE INTEGRADA OU SISTEMA DE FIXAçãO QUE IMPEçA TOMBAMENTO; SUPERFíCIES LISAS, SEM REBARBAS OU RISCOS AO PúBLICO; RESISTêNCIA A INTEMPéRIES E à MANIPULAçãO EVENTUAL.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":2000.0000,"valorTotal":8000.0000,"quantidade":4.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-12T15:31:45","dataAtualizacao":"2026-02-12T15:31:58","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"COELHO DA PÁSCOA GRANDE\r\nESCULTURAS CENOGRáFICAS DE COELHO CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO DETALHADO, PINTURA RESISTENTE AO USO EXTERNO E CORES VARIADAS, ADEQUADAS PARA áREAS DE GRANDE CIRCULAçãO. DIMENSõES: ALTURA MíNIMA: 2,00 M X 1,0M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTRUTURA INTERNA OU REFORçOS COMPATíVEIS COM O PORTE DA PEçA; BASE ESTáVEL OU SISTEMA DE ANCORAGEM; RESISTêNCIA A VENTO, CHUVA E EXPOSIçãO SOLAR; SEGURANçA AO PúBLICO, SEM ELEMENTOS PONTIAGUDOS OU CORTANTES.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":7000.0000,"valorTotal":14000.0000,"quantidade":2.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-12T15:31:45","dataAtualizacao":"2026-02-12T15:31:59","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"COELHO DA PÁSCOA MÉDIO\r\nESCULTURAS CENOGRáFICAS DE COELHO CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO, PINTURA DE ALTA RESISTêNCIA E CORES VARIADAS. DIMENSõES: ALTURA: 1,50 M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTABILIDADE GARANTIDA POR BASE OU FIXAçãO ADEQUADA MATERIAL RESISTENTE A INTEMPéRIES; CONCEPçãO SEGURA PARA áREAS PúBLICAS.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":5000.0000,"valorTotal":10000.0000,"quantidade":2.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-12T15:31:45","dataAtualizacao":"2026-02-12T15:32:00","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"OVO DE PÁSCOA INSTAGRAMÁVEL\r\nOVO DE PáSCOA CENOGRáFICO INSTAGRAMáVEL, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, PROJETADO PARA INTERAçãO DO PúBLICO E REGISTRO FOTOGRáFICO, COM ABERTURA OU áREA INTERNA APROPRIADA, ACABAMENTO ARTíSTICO TEMáTICO E PINTURA RESISTENTE AO USO EXTERNO. DIMENSõES: 2,5M DE ALTURA CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTRUTURA DIMENSIONADA PARA SUPORTAR USO INTERATIVO DO PúBLICO; BORDAS ARREDONDADAS E AUSêNCIA DE RISCOS à INTEGRIDADE FíSICA; SISTEMA DE BASE E FIXAçãO QUE GARANTA ESTABILIDADE; CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANçA APLICáVEIS A áREAS PúBLICAS. ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":7000.0000,"valorTotal":7000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-12T15:31:45","dataAtualizacao":"2026-02-12T15:32:01","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"PORTAL COELHO\r\nPORTAL CENOGRáFICO EM FORMATO DE COELHO, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO TEMáTICO DE PáSCOA, PINTURA DE ALTA DURABILIDADE, ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. 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DIMENSõES: ALTURA: 1,00 M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: BASE ESTáVEL OU SISTEMA DE FIXAçãO; MATERIAL RESISTENTE A INTEMPéRIES; SUPERFíCIES SEGURAS AO TOQUE DO PúBLICO.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":1100.0000,"valorTotal":4400.0000,"quantidade":4.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-12T15:31:45","dataAtualizacao":"2026-02-12T15:32:04","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]