{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0363","niFornecedor":"01428617000175","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10572048001523","razaoSocial":"SECRETARIA DE SAUDE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2027-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-05T14:26:48","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T14:26:48","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926809","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE","municipioNome":"Caruaru","codigoIbge":"2604106","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":41,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T14:26:48","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"0263/2026","objetoContrato":"Contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações e estimativas dos quantitativos constantes no ANEXO I do Termo de Referência e nos termos da proposta apresentada.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":98000.0000,"valorInicial":98000.0000,"numeroParcelas":12,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":8166.6600,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"10572048001523-2-000041/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10572048001523-1-000062/2026"}