[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva em sistema de filtragem de água de poço semiartesiano, com fornecimento integral de material e mão de obra, visando restaurar a qualidade da água e a operação segura do sistema. O serviço contempla a substituição completa dos leitos filtrantes do vaso principal, a troca dos elementos plissados e de carvão ativado das carcaças complementares, e a revisão do dosador de cloro. A relação completa com as especificações técnicas e os quantitativos exatos de todos os materiais exigidos (zeólitas, elemento de polimento, refis compatíveis com carcaças Big 10, etc.) encontra-se em documento anexo a esta demanda, devendo ser rigorosamente observada pela contratada para evitar o superdimensionamento. Os serviços demandados pela instituição deverão ser prestados por profissionais capacitados para que o sistema fique em pleno funcionamento, além de ser vedada a subcontratação. A contratada poderá realizar uma vistoria prévia no local por meio de agendamento com a instituição, com o acompanhamento de dois servidores públicos, com o objetivo de mensurar adequadamente a atividade (material e mão de obra). Não haverá a exigência de garantia prevista nos artigos 96 a 102 da Lei n° 14.133/2021, contudo, deverá ser observada a garantia legal de serviços prestados e produtos fornecidos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990).","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":10000.0000,"valorTotal":10000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":"","codigoRegistroImobiliario":"","criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-18T11:28:12","dataAtualizacao":"2026-06-18T11:28:14","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":{"id":1,"nome":"Catálogo do Compras.gov.br","descricao":"Catálogo de bens e serviços do Compras.gov.br","dataInclusao":"2021-12-22T20:10:19","dataAtualizacao":"2024-11-13T21:21:13","statusAtivo":true,"url":"https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca"},"categoriaItemCatalogo":{"id":1,"nome":"Material","descricao":"Bens móveis e insumos destinados ao suprimento de necessidades operacionais ou patrimoniais da Administração Pública.","dataInclusao":"2021-12-22T20:10:19","dataAtualizacao":"2026-09-02T16:56:30","statusAtivo":true},"catalogoCodigoItem":"2","informacaoComplementar":" REPARADOR(A) DE FILTROS INDUSTRIAIS : Manutenção de filtros industriais  - Realiza a manutenção preventiva e corretiva de filtros industriais para garantir seu funcionamento adequado. ","tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]