{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000182","niFornecedor":"04859502191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10836939000144","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2027-09-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-08T16:43:50","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FRANCISCO JOSÉ LOPES DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T16:43:50","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU","municipioNome":"Bataguassu","codigoIbge":"5001904","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":71,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T16:43:50","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"000181/26","objetoContrato":" Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento da Farmácia Municipal do Jardim São Francisco, conforme as características, condições e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS. imóvel urbano situado na Avenida Nossa Senhora, nº 380, Bairro Jardim São Francisco, no Município de Bataguassu/MS","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":42000.0000,"valorInicial":42000.0000,"numeroParcelas":12,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":3500.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":"111.11-011","temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"10836939000144-2-000071/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10836939000144-1-000045/2026"}