{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00277","niFornecedor":"02852277000178","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10877412000168","razaoSocial":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2027-10-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-24T19:35:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T16:00:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"158371","nomeUnidade":"INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS APODI","municipioNome":"Apodi","codigoIbge":"2401008","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":546,"processo":"23136.001052/2026-19","numeroControlePNCP":"10877412000168-2-000546/2026","numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO \"QUINTAIS PRODUTIVOS PARA MULHERES RURAIS: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E DA INCLUSÃO PRODUTIVA NO NORDESTE BRASILEIRO\"","valorInicial":2000000.0000,"valorParcela":2000000.0000,"valorGlobal":2000000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T19:35:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"10877412000168-1-000246/2026","numeroControlePncpAta":null}