{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00312","niFornecedor":"45699339000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10877412000168","razaoSocial":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-27","dataVigenciaFim":"2027-09-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-27","dataAtualizacao":"2026-09-30T06:54:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T15:29:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"158372","nomeUnidade":"INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS SANTA CRUZ","municipioNome":"Santa Cruz","codigoIbge":"2411205","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":594,"processo":"23138.000983/2025-71","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OU MATERIAIS PROPAGATIVOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COMO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO","valorInicial":10593.0000,"valorParcela":2648.2500,"valorGlobal":10593.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T06:54:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"10877412000168-2-000594/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10877412000168-1-000269/2026"}