{"processo":"0033/2026","dataPublicacaoPncp":"2026-05-28T11:33:06","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"026","niFornecedor":"64910174000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11049848000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POMBOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-04-28","dataVigenciaFim":"2027-04-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-28","dataAtualizacao":"2026-05-28T11:33:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RP PROMOCOES E EVENTOS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"932456","nomeUnidade":"MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS","municipioNome":"Pombos","codigoIbge":"2611309","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":15,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"11049848000121-2-000015/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Geraldinho Lins”, por meio de \nseu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO \nDO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será \nrealizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte \nintegrante e inseparável deste contrato. \n1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art.  74, Lei Federal nº 14.133/2021. \n1.3 Objeto da contratação: \n1.4 Integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, o Termo de Referência, o Estudo Técnico \nPreliminar, Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, eventuais anexos dos documentos \nsupracitados, ambos constantes deste Processo de contratação direta.","valorInicial":80000.0000,"valorParcela":80000.0000,"valorGlobal":80000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-28T11:33:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11049848000121-1-000015/2026"}