{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000122","niFornecedor":"60394776000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11216929000179","razaoSocial":"FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-02T14:16:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T14:16:21","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"91","nomeUnidade":"Fundação Escola de Governo","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":105,"processo":"ENA 00000338/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T14:16:21","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"11216929000179-2-000105/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação e ampliação do sistema de controle de acesso e videomonitoramento da Fundação Escola de Governo - ENA, contemplando catraca acessível para  pessoas  com  deficiência  (PcD),  controladores  de  acesso  facial  com  suportes,  câmeras  de monitoramento, gravador/servidor e acessórios de acionamento.","valorInicial":24499.0000,"valorParcela":24499.0000,"valorGlobal":24499.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11216929000179-1-000118/2026"}