[{"numeroItem":1,"descricao":"Publicação legal / editais Serviço de publicidade legal (jornais impressos, jornais virtuais e demais mídias eletrônicas, rádio e tv) visando o atendimento do princípio da publicidade, insculpido no Caput do Art.37 da Constituição Federal, no qual deve a administração para os processos administrativos que visam execução orçamentária, mediante aquisição/contratação de bens ou serviços, publica-los em jornal de grande circulação conforme estabelece o Art.54, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Incluem-se a esta demanda, ações de divulgação relacionadas à Diretoria de Comunicação Social e ao Gabinete do Reitor.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1250000.0000,"valorTotal":1250000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-07-16T15:10:34","dataAtualizacao":"2026-07-16T15:13:36","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]