{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"68","niFornecedor":"59405636000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11267244000151","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2027-01-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-10-05T09:59:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GUERRA ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T09:59:22","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"6","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"Buriti Alegre","codigoIbge":"5203906","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":273,"processo":"5680/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"1.1.\tContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre – GO, compreendendo gerenciamento, assessoramento técnico, consultoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, bem como a elaboração, adequação e análise de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, medições, pareceres e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, execução e acompanhamento das obras e serviços vinculados à área da saúde.\n1.2.\tOs serviços compreenderão, ainda, o acompanhamento e a fiscalização de contratos que envolvam obras e serviços de engenharia, a análise de documentação técnica apresentada pelas empresas contratadas, realização e conferência de medições, acompanhamento do cumprimento dos projetos, especificações e cronogramas, emissão de relatórios e pareceres técnicos, bem como o apoio técnico à Secretaria Municipal de Saúde nas demandas relacionadas à engenharia civil.\n1.3.\tA CONTRATADA deverá, quando exigível, providenciar e manter as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, referentes aos serviços de sua responsabilidade, observadas as atribuições profissionais e a legislação aplicável.\n1.4.\tTambém poderão integrar o objeto outras atividades técnicas inerentes à área de engenharia civil que sejam compatíveis com as atribuições profissionais da CONTRATADA e necessárias ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, desde que relacionadas ao objeto contratado e formalmente solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":28000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T09:59:22","valorParcela":7000.0000,"valorAcumulado":28000.0000,"valorGlobal":28000.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":4,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"11267244000151-2-000273/2026","usuarioNome":"Megasoft Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11267244000151-1-000137/2026"}