{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"002/PMCSA-SME","niFornecedor":"05109741000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11294402000162","razaoSocial":"MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-01-31","dataVigenciaFim":"2025-07-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-01-31","dataAtualizacao":"2026-09-18T11:11:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T11:04:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4697","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação","municipioNome":"Cabo de Santo Agostinho","codigoIbge":"2602902","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":201,"processo":"001/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"11294402000162-2-000201/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço de nutrição e alimentação, destinado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de toda a atividade necessária para o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro do padrão de segurança alimentar, com condição higiênico-sanitária adequada.","valorInicial":12946934.4700,"valorParcela":12946934.4700,"valorGlobal":12946934.4700,"valorAcumulado":12946934.4700,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:11:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11294402000162-1-000294/2025"}