{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"16090002","niFornecedor":"35503721000360","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11313552000176","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2026-10-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-16T10:13:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DICAL- DIST VEIC CAJAZEIRAS LTDA   - FILIAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T10:13:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"Fundo Municipal de Saúde de Viçosa ","municipioNome":"Viçosa","codigoIbge":"2414902","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":24,"processo":"090902/2026 - INEX","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T10:13:14","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"11313552000176-2-000024/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a realização da revisão programada de 30.000 km do carro modelo Fiat Cronos Drive 1.0 de placa TSR2D49, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN, incluindo os serviços de diagnóstico, manutenção preventiva, troca de peças e insumos recomendados pelo fabricante, a fim de assegurar o pleno funcionamento e a segurança do veículo","valorInicial":572.2300,"valorParcela":572.2300,"valorGlobal":572.2300,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11313552000176-1-000022/2026"}