{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"32","niFornecedor":"63531114000188","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11355924000127","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-05-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-29T08:15:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LARA LETICIA GUCKERT LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T08:15:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11003","nomeUnidade":"Departamento de Saúde","municipioNome":"Guaraciaba","codigoIbge":"4206405","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":286,"processo":"69/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":248784.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T08:15:47","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"11355924000127-2-000286/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO DA EMPRESA LARA LETICIA GUCKERT LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, EM HORÁRIO COMERCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA/SC.","valorInicial":248784.0000,"valorParcela":248784.0000,"valorGlobal":248784.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11355924000127-1-000068/2026"}