{"numeroAtaRegistroPreco":"05/2026-ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-24","dataVigenciaInicio":"2026-03-30","dataVigenciaFim":"2027-03-30","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-30T11:53:04","dataInclusao":"2026-03-30T11:53:04","dataAtualizacao":"2026-03-30T11:53:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-30T11:53:05","sequencialAta":6,"numeroControlePNCP":"11370658000101-1-000101/2025-000006","orgaoEntidade":{"cnpj":"11370658000101","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11370658000101","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE","municipioNome":"São Cristóvão","codigoIbge":"2806701","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA","informacaoComplementarCompra":"A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO E NA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRESTADA À POPULAÇÃO. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS COMPREENDEM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESSENCIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO.\n\nA AQUISIÇÃO DESSES BENS PERMANENTES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE, GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE NOS ATENDIMENTOS E ASSEGURAR UM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E EFICIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMO CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS. ALÉM DISSO, TAIS AQUISIÇÕES VISAM PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A EFETIVIDADE DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E COM OS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VOLTADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\n\nDESSA FORMA, TRATA-SE DE UMA AQUISIÇÃO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA ÁREA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOVENDO MAIOR ACESSO, EQUIDADE E INTEGRALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"11370658000101-1-000101/2025","possibilidadeAdesao":null}