{"numeroAtaRegistroPreco":"07/2026-SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-04-09","dataVigenciaInicio":"2026-04-09","dataVigenciaFim":"2027-04-09","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-10T15:56:11","dataInclusao":"2026-04-10T15:56:11","dataAtualizacao":"2026-04-10T15:56:11","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-10T15:56:12","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"11370658000101-1-000019/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"11370658000101","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11370658000101","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE","municipioNome":"São Cristóvão","codigoIbge":"2806701","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), REFERENTE À VERBA DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","informacaoComplementarCompra":"A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTITUI UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, POIS A ESCASSEZ DOS MESMOS IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO, BEM COMO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. DESTACA-SE ALGUNS PONTOS PRINCIPAIS EM RELAÇÃO A ESTA NECESSIDADE:\n\nMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO: A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO. A FALTA DE MEDICAMENTOS PODE LEVAR AO AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AUMENTO DE COMPLICAÇÕES E, EM CASOS EXTREMOS, ATÉ MESMO À PERDA DE VIDAS.\n\nCONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS: DOENÇAS COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E OUTRAS CONDIÇÕES CRÔNICAS REQUEREM TRATAMENTO CONTÍNUO. A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS PODE RESULTAR EM DESCONTROLE DESSAS CONDIÇÕES, LEVANDO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E INTERNAÇÕES PROLONGADAS.\n\nPREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES: MEDICAMENTOS COMO ANTIBIÓTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRATAR INFECÇÕES E INFLAMAÇÕES. A FALTA DESSES MEDICAMENTOS PODE PROLONGAR A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES E AUMENTAR A CARGA SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.\n\nCONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE: A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS É VITAL PARA MANTER A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE. PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSAR OS MEDICAMENTOS DE QUE PRECISAM PODEM PERDER A CONFIANÇA NO SISTEMA E EVITAR BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO, O QUE PODE AGRAVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.\n\nDADO O EXPOSTO, OPTA-SE POR REALIZAR-SE A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"11370658000101-1-000019/2026","possibilidadeAdesao":null}