{"numeroAtaRegistroPreco":"17/2026-ECEGH SERVIÇOS DE GESTAO HOSPITALAR EIREL","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2027-08-27","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T15:55:13","dataInclusao":"2026-09-01T15:55:13","dataAtualizacao":"2026-09-01T15:55:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T15:55:13","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"11370658000101-1-000052/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"11370658000101","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11370658000101","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE","municipioNome":"São Cristóvão","codigoIbge":"2806701","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2026","informacaoComplementarCompra":"A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NECESSITA, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.\n\n OS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES CONSTITUEM INSUMOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO DOS PACIENTES. DENTRE OS ITENS NECESSÁRIOS DESTACAM-SE LUVAS DESCARTÁVEIS, SERINGAS, AVENTAIS, MÁSCARAS, ATADURAS, GAZES, CAMPOS OPERATÓRIOS, EQUIPOS, SONDAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ROTINAS ASSISTENCIAIS.\n\n A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, AUMENTO DO RISCO SANITÁRIO, INTERRUPÇÃO DE PROCEDIMENTOS E COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.\n\n A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER ABASTECIDAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.\n\n ADEMAIS, CONSIDERANDO A NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SANCRISTOVENSE E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"11370658000101-1-000052/2026","possibilidadeAdesao":true}