{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11386903000179-1-000028/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-10-22T10:39:38","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"33","niFornecedor":"40409514000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11386903000179","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-10-09","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-09","dataAtualizacao":"2024-10-22T10:39:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESTIMULAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ","municipioNome":"Mondaí","codigoIbge":"4211009","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":14,"receita":false,"processo":"27/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consultas com profissional fisioterapeuta, fonoaudiólogo, exames, pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes do SUS da atenção primária da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí.","valorInicial":116315.0000,"valorParcela":116315.0000,"valorGlobal":116315.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-22T10:39:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"11386903000179-2-000014/2024","usuarioNome":"Betha Sistemas"}