{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"49","niFornecedor":"29882006000111","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11436039000172","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDINOPOLIS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-06T13:58:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DOCTOR LANCHES BISTRO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:58:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"05001","nomeUnidade":"Fundo Municipal da Saúde","municipioNome":"Jardinópolis","codigoIbge":"4208955","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6,"processo":"94/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, PARA CONSUMO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO","valorInicial":35918.0000,"valorParcela":35918.0000,"valorGlobal":35918.0000,"valorAcumulado":35918.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:58:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"11436039000172-2-000006/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"80637457000140-1-000106/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","usuarioNome":"IPM Sistemas"}