{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"21","niFornecedor":"10208520000148","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11439520000111","razaoSocial":"CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2031-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-09-29T12:18:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T12:18:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"590001","nomeUnidade":"CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":49,"processo":"19.00.6500.0003489/2026-68","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"11439520000111-2-000049/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração do Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável pela operacionalização do programa, compreendendo a realização de processos seletivos, o recrutamento, a seleção, a convocação, a formalização, o acompanhamento e a gestão administrativa dos estagiários, bem como o fornecimento e a administração do seguro contra acidentes pessoais em favor dos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, de graduação e pós-graduação, oferecidos por instituições de ensino públicas ou privadas.","valorInicial":51232.5000,"valorParcela":10246.5000,"valorGlobal":51232.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T12:18:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11439520000111-1-000043/2026"}