{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"006","niFornecedor":"53257201000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11488202000140","razaoSocial":"ALIANCA CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-02-10","dataVigenciaFim":"2025-08-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-02-10","dataAtualizacao":"2026-09-12T15:43:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"53.257.201 JOAO BENJAMIN ARAUJO DOS SANTOS NETO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-12T15:43:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"ALIANCA CAMARA MUNICIPAL","municipioNome":"Aliança","codigoIbge":"2600708","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-12T15:43:19","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"004","objetoContrato":"contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal da Aliança – PE, e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":45000.0000,"valorInicial":0.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":45000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"11488202000140-2-000009/2025","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11488202000140-1-000007/2025"}