{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"014","niFornecedor":"48923092000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11500340000106","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2027-09-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-02T12:55:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JNC EMPRENDIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T12:55:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"05001","nomeUnidade":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","municipioNome":"Camboriú","codigoIbge":"4203204","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":14,"processo":"44/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":144000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T12:55:43","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"11500340000106-2-000014/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIFICADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), ESPAÇO PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO SUAS E ALMOXARIFADO CENTRAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA","valorInicial":144000.0000,"valorParcela":144000.0000,"valorGlobal":144000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11500340000106-1-000046/2026"}