{"dataPublicacaoPncp":"2026-01-09T16:19:04","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00010/2026","niFornecedor":"34642561000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11762179000130","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-08-07","dataVigenciaFim":"2026-08-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-08-07","dataAtualizacao":"2026-01-09T16:19:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"A N GOMES - LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"21","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ","municipioNome":"Macapá","codigoIbge":"1600303","ufSigla":"AP","ufNome":"Amapá"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"processo":"00011/SEINF/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"11762179000130-2-000011/2025","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 3.184/2016, Decreto Estadual n.º 3.778/2021, Decreto Estadual n.º 0463/2022, Decreto Estadual n.º 1.715/2023, Decreto Estadual n.º 1.716/2023, Instrução Normativa Estadual n.º 003/2022 ¿ PGE e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC), legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 200/2023-SECCOMPRAS/AP e seus anexos, constantes nos Processos SIGA nº \n00011/SEINF/2025 e Prodoc nº 0038.0333.2080.0002/2025 - NAD/SEINF. \nO objeto do contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Amapá \nconforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. \n1- AÇÚCAR - Tipo: refinado; Características adicionais: branco, 1ª qualidade.\n2- Leite - Origem: vaca; Apresentação: pó integral, instantâneo.   ","valorInicial":4988.4000,"valorParcela":415.7000,"valorGlobal":4988.4000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-09T16:19:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11762179000130-1-000012/2025"}