{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-10T10:18:26","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"045/2025-FMS","niFornecedor":"23237396000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11823022000178","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-07-01","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-01","dataAtualizacao":"2025-11-10T10:18:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IRISVAN S DUARTE COMÉRCIO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO","municipioNome":"Breu Branco","codigoIbge":"1501782","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":13,"processo":"PE-002/2024-PMBB","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"11823022000178-2-000013/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente contrato o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE HAMBURGUER, PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, PÃO DE QUEIJO, BOLOS E SALGADOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº PE-002/2024-PMBB e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-PMBB","valorInicial":0.0000,"valorParcela":52190.2400,"valorGlobal":52190.2400,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-10T10:18:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC","numeroControlePncpCompra":"34626440000170-1-000002/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}