{"usuarioNome":"Prodata Informática","dataPublicacaoPncp":"2025-02-12T14:43:08","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"36909","niFornecedor":"04161793000181","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11924138000101","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-01-29","dataVigenciaFim":"2025-01-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-29","dataAtualizacao":"2025-02-12T14:43:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GIFT DO BRASIL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1001","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","municipioNome":"Mineiros","codigoIbge":"5213103","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":871,"processo":"2025004724","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"11924138000101-2-000871/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE KITS DE HIGIENE ORAL DESTINADOS A CAMPANHAS DE PROMOCAO E PREVENCAO A SAUDE BUCAL NAS ESCOLAS, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DEMAIS SECRETARIAS CONSTANTES NO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 037/2024, ARP 028/2024, PROCESSO 2024027614.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CEO I: JOEL RIBEIRO DA MOTA, LOCALIZADO A RUA SETE DE SETEMBRO QUADRA 29 E 30, LOTE 02 S/N SETOR DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS/GO - CEP 75.831-005, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2  FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3  DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4  DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NO ART. 137 A 139 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155, 156 E 162 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DE MULTA, CONFORME FIXADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE ATE 3 (TRES) ANOS.","valorInicial":27020.0000,"valorParcela":27020.0000,"valorGlobal":27020.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-02-12T14:43:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":"https://mineiros.gdc.net.br/sig","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11924138000101-1-000295/2024"}