{"usuarioNome":"Prodata Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11924138000101-1-001253/2025","dataPublicacaoPncp":"2026-03-26T14:49:04","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"45686","niFornecedor":"05021932000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11924138000101","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-24","dataVigenciaFim":"2026-03-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-24","dataAtualizacao":"2026-03-26T14:49:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1001","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","municipioNome":"Mineiros","codigoIbge":"5213103","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2860,"processo":"2026004305","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"11924138000101-2-002860/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"C/C 83.126-3 - VALOR QUE SE REEMPENHA (EMPENHO ORIGINAL 1883, FICHA 20261978, PROCESSO 2026004305) PARA TROCA DE DOTACAO ORCAMENTARIA REFERENTE A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A SAUDE BUCAL DO MUNICIPIO DE MINEIROS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 084/2025, ARP 062/2025, PROCESSO 2025054812, COTACAO 105953.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA NOS PERIODOS DE 7:00 H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H NO CEO I: JOEL RIBEIRO DA MOTA, LOCALIZADO A RUA 7 DE SETEMBRO QD. 29 E 30 LT. 2 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, CEP 75.831-005, MINEIROS-GO, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA SOLICITACAO PELA SMS, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, DURANTE A VIGENCIA DA ARP.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2  - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3  - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4  -  DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.","valorInicial":547.4400,"valorParcela":547.4400,"valorGlobal":547.4400,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-26T14:49:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":"https://mineiros.gdc.net.br/sig/"}