{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-16","dataAtualizacao":"2026-08-04T15:29:29","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"48151","niFornecedor":"00740696000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11924138000101","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-16","dataVigenciaFim":"2026-07-16","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-04T15:29:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1001","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","municipioNome":"Mineiros","codigoIbge":"5213103","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":840,"processo":"2026047604","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":74961.4000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"C/C 569579322-6  VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LABORATORIO (LOTE) PARA ATENDER O LABORATORIO MUNICIPAL DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 097/2025, ARP 067/2025, PROCESSO 2025034479.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DO: LABORATORIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA AV. ANHANGUERA, N. 20, LOTEAMENTO MARCELINO TEODORO GOMES, MINEIROS-GO, CEP 75.833-047.LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMM) NA AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 - SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-32.OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NA PROPOSTA E NESTE TERMO, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.","valorParcela":74961.4000,"valorGlobal":74961.4000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-04T15:29:29","valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":"https://mineiros.gdc.net.br/sig/","identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"11924138000101-2-000840/2026","usuarioNome":"Prodata Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"11924138000101-1-001341/2025-000001","numeroControlePncpCompra":"11924138000101-1-001341/2025"}