{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-10T10:42:56","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024.05.20.16","niFornecedor":"07032320000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"11979908000105","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATU","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-05-20","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-20","dataAtualizacao":"2024-09-10T10:43:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU SMS - CE","municipioNome":"Iguatu","codigoIbge":"2305506","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":" A execução do objeto da presente contratação deverá ser acompanhada e fiscalizada por servidor ou equipe de fiscalização, especialmente designada para esse fim, conforme o art. 7º a 8º do Decreto nº 15.524/2023 e à luz do disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021, nos termos descritos e detalhados do Termo de Referência anexo.","sequencialContrato":34,"processo":"2024041601","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem por objeto a contratação de aquisição de Dietas Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":49170.0000,"valorGlobal":49170.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-09-10T10:43:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"11979908000105-2-000034/2024","receita":false,"usuarioNome":"BLL Compras","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"11979908000105-1-000002/2024"}