{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001.083","niFornecedor":"57837201000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12122065000199","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ZE DOCA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-17","dataVigenciaFim":"2027-08-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-17","dataAtualizacao":"2026-09-11T18:03:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"V M EDUCACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T18:03:56","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3270","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação","municipioNome":"Zé Doca","codigoIbge":"2114007","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":113,"processo":"093/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"12122065000199-2-000113/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS  DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA ELABORAÇÃO, COMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PREJESTOS E ACOES NO SIMEC, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA EI MANUTENÇÃO DO MEC.","valorInicial":25000.0000,"valorParcela":25000.0000,"valorGlobal":25000.0000,"valorAcumulado":25000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T18:03:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"12122065000199-1-000110/2026"}