{"numeroAtaRegistroPreco":"00042","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-05","dataVigenciaInicio":"2026-03-06","dataVigenciaFim":"2027-03-08","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-06T13:36:35","dataInclusao":"2026-03-06T13:36:35","dataAtualizacao":"2026-05-15T05:58:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-15T05:58:42","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"12200150000128-1-000008/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"12200150000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PILAR","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"982837","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL","municipioNome":"Pilar","codigoIbge":"2706901","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para fututa e eventual aquisição de tênis escolar e vestuário esportivo (maiô e sunga), visando atender as escolas públicas, considerando a demanda das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de pilar/al.","informacaoComplementarCompra":"Em caso de qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e o Edital, deverão prevalecer as regras dispostas no Edital e seus anexos. Ressalta-se que as descrições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos do Edital devem ser rigorosamente observadas pelos licitantes, sendo estas as referências oficiais para elaboração das propostas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98283705900032026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"12200150000128-1-000008/2026","possibilidadeAdesao":false}