{"dataPublicacaoPncp":"2026-07-14T10:52:11","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"AMGESP 067","niFornecedor":"58013022000176","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12200226000115","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-10","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-14","dataAtualizacao":"2026-07-16T11:08:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"58.013.022 MARCOS VINICIUS NETO GOMES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926474","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e\naos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos\ncontratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 –\nCódigo de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo\nadministrativo nº 02102.0000000600/2024, e do Pregão nº 92.190/2025, conduzido pela Agência\nde Modernização da Gestão de Processos - AMGESP - UASG: 925998","sequencialContrato":101,"processo":"02102.0000000600/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"12200226000115-2-000101/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MONTAGEM\nDA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos\nno Termo de Referência.","valorInicial":700.0000,"valorParcela":700.0000,"valorGlobal":700.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-16T11:08:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07424905000138-1-000399/2025"}