{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-22T11:36:52","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"SSP Nº 057","niFornecedor":"30734504000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12200226000115","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-18","dataVigenciaFim":"2026-06-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-22","dataAtualizacao":"2026-06-22T11:36:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SOLUCOES EM LICITACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926474","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº E:02100.0000002879/2026 como PARTICIPANTE da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1042/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90.186/2024.","sequencialContrato":77,"processo":"E:02100.0000002879/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"12200226000115-2-000077/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS","valorInicial":2726.5000,"valorParcela":2726.5000,"valorGlobal":2726.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-22T11:36:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"07424905000138-1-000196/2024"}