{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"94","niFornecedor":"05323996000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12200267000101","razaoSocial":"GABINETE CIVIL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-17T15:09:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T18:02:45","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927167","nomeUnidade":"EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":109,"processo":"E:01101.0000002816/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T15:09:47","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"12200267000101-2-000109/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do contrato é a contratação através de inexigibilidade dos serviços do cantor Raí Saia Rodada, representado exclusivamente pela empresa SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., para a realização de apresentação musical em apoio ao Município de Viçosa/AL, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026.","valorInicial":400000.0000,"valorParcela":400000.0000,"valorGlobal":400000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"12200267000101-1-000048/2026"}