{"numeroControlePncpCompra":"12303541000178-1-000014/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"12","niFornecedor":"37219101000168","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12303541000178","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-10-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-15","dataAtualizacao":"2026-09-24T16:00:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MR PRODUCAO E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T09:50:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926572","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Excepcionalmente, em relação ao primeiro evento, considerando a data de conclusão do procedimento e de formalização da contratação, a CONTRATADA envidará todos os esforços necessários para realizar a entrega dos bótons e crachás até o dia 17/09/2026, em horário e local indicados pelo CONTRATANTE. Caso a entrega não seja possível nesse prazo, em razão do reduzido período disponível para produção, personalização e transporte dos materiais, a CONTRATADA deverá comunicar imediatamente ao CONTRATANTE e informar a nova previsão de entrega, não sendo o descumprimento desse prazo excepcional considerado, isoladamente, infração contratual ou causa para aplicação de penalidade, desde que devidamente justificado. Para os demais eventos, deverá ser observada a antecedência mínima de 3 (três) dias corridos da respectiva data de realização.","sequencialContrato":12,"processo":"9079603110000144.000039/2026-91","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"12303541000178-2-000012/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados ao apoio à realização de eventos institucionais do CONTRATANTE, compreendendo, em lote único, serviços de ambientação, comunicação visual, cerimonial, cobertura fotográfica e fornecimento de materiais personalizados, incluindo botons e crachás, além de backdrops e arranjos florais, conforme especificações, quantitativos, condições e prazos estabelecidos no Termo de Referência nº 18/2026.","valorInicial":8507.0000,"valorParcela":8507.0000,"valorGlobal":8507.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T16:00:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}