{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE01280","niFornecedor":"05149874647","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12472734000152","razaoSocial":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-30T10:33:57","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"KARLA DEYSIANE MACHADO ALVARENGA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T10:33:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"453791","nomeUnidade":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":58,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T10:33:57","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"20.08.1348.0000323/2026-34","objetoContrato":"Contratação de Karla Deysiane Machado Alvarenga para ministrar o Curso: Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, a ser realizado na Escola Superior do Ministério Público de Alagoas no dia 18/09/2026, com carga horária de 3h","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":450.0000,"valorInicial":450.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":450.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"12472734000152-2-000058/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"12472734000152-1-000053/2026"}