[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação da atração artística Iguinho & Lulinha, consagrada pela opinião pública e crítica especializada, para apresentação nas festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação política de Arame – MA, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2026, por meio de seu empresário exclusivo, com recursos oriundos do CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":450000.0000,"valorTotal":450000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-01-12T11:20:21","dataAtualizacao":"2026-01-12T11:20:32","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"Contratação da atração artística Gerson Rufino, consagrada pela opinião pública e crítica especializada, para apresentação nas festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação política de Arame – MA, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2026, por meio de seu empresário exclusivo, com recursos oriundos do CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":215000.0000,"valorTotal":215000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-01-12T11:20:21","dataAtualizacao":"2026-01-12T11:20:33","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"Contratação da atração artística Washington Brasileiro, consagrada pela opinião pública e crítica especializada, para apresentação nas festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação política de Arame – MA, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2026, por meio de seu empresário exclusivo, com recursos oriundos do CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":130000.0000,"valorTotal":130000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-01-12T11:20:21","dataAtualizacao":"2026-01-12T11:20:33","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]