{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"45818870000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13037891000100","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-02","dataVigenciaFim":"2025-08-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-08-02","dataAtualizacao":"2026-10-01T17:20:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RESIDENCIAL MELHOR IDADE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T16:50:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL","municipioNome":"Campo Belo do Sul","codigoIbge":"4203402","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1,"processo":"5/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO O CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 0 A 18 ANOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL-SC","valorInicial":464136.0000,"valorParcela":38678.0000,"valorGlobal":464136.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T17:20:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13037891000100-2-000001/2024","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13037891000100-1-000001/2024"}