{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-14T11:43:24","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"40","niFornecedor":"14757053000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13098736000196","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PEDRINHAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-25","dataVigenciaFim":"2024-06-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-25","dataAtualizacao":"2024-08-14T11:43:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESTRATEGIA CONSULTORIA TECNICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"439","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE","municipioNome":"Pedrinhas","codigoIbge":"2805109","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":25,"processo":"40/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Este termo tem por objeto a contratação de serviços especializados em consultoria na operacionalização da Lei Paulo Gustavo  com atuação no processo de gerenciamento da Lei emergencial até a prestação de contas final no Município de  PEDRINHAS/SE, este: se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes.","valorInicial":9772.1200,"valorParcela":9772.1200,"valorGlobal":9772.1200,"valorAcumulado":9772.1200,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-14T11:43:27","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13098736000196-2-000025/2024","usuarioNome":"3Tecnos Tecnologia LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13098736000196-1-000050/2024"}