[{"dataAtualizacao":"2026-09-14T17:12:57","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"unidade":{"codigoUnidade":"926303","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13100722000160","razaoSocial":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-07-22","dataVigenciaFim":null,"dataVigenciaInicio":null,"dataInclusao":"2026-09-14T17:12:57","dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T17:12:57","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"TJ-CON-2024/00494","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"APOSTILA N° 028/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"numeroParcelas":0,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Repactuar o valor do contrato em virtude do requerimento da CONTRATADA para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, o qual foi submetido em razão das Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026 da categoria objeto do contrato, número de registro BA000834/2024 e BA000145/2025, para o exercício de 2026, período de vigência 1º/01/2026 à 31/12/2026. O valor mensal contratado passará de R$ 270.994,48 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R$ 296.799,97  (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - a partir de 01 de janeiro de 2026. ","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":800830.3700,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]