{"numeroControlePNCP":"13106183000176-2-000038/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-10-03T11:28:34","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"36","niFornecedor":"07211159000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13106183000176","razaoSocial":"SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-09-06","dataVigenciaFim":"2024-09-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-09-06","dataAtualizacao":"2026-07-15T02:50:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":38,"processo":"24310000011395","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento da 14ª Fecolônia, 6 ª Festa das Flores e 1ª Feira do Mel, que ocorrerá de 06 a 08 de setembro de 2024, em Panambi/RS.","valorInicial":79750.0000,"valorParcela":79750.0000,"valorGlobal":79750.0000,"valorAcumulado":79750.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T02:50:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13106183000176-1-000039/2024","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}