{"processo":"005/2026","dataPublicacaoPncp":"2026-01-30T20:20:47","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005","niFornecedor":"31405500000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13106935000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POCO VERDE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-29","dataVigenciaFim":"2027-01-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-29","dataAtualizacao":"2026-01-30T20:20:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LEANDRO VIEIRA PRODUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"13106935000107","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE","municipioNome":"Poço Verde","codigoIbge":"2805505","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":5,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"13106935000107-2-000005/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Leandro da Pisadinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento \"NATAL DO SÃO JOSÉ – EDIÇÃO 2026\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.","valorInicial":10000.0000,"valorParcela":10000.0000,"valorGlobal":10000.0000,"valorAcumulado":10000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-30T20:20:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"3Tecnos Tecnologia LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13106935000107-1-000013/2026"}