{"numeroAtaRegistroPreco":"05/2025-RFT CONSTRUCOES LTDA","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2026-01-14","dataVigenciaInicio":"2026-01-14","dataVigenciaFim":"2027-01-14","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-25T07:47:31","dataInclusao":"2026-02-25T07:47:31","dataAtualizacao":"2026-08-05T15:09:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-06T08:36:29","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000113/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU","informacaoComplementarCompra":"CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU POSSUIU DIVERSAS ESTRUTURAS QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DE VÁRIAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS. COM O PASSAR DO TEMPO, TODAS AS EDIFICAÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, QUADRAS POLIESPORTIVAS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, CANTEIROS PÚBLICOS, PRECISAM DE MANUTENÇÕES, SEJAM ELAS PREVENTIVAS OU CORRETIVAS, SEJAM ELAS NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PINTURA, ENTRE OUTROS. A MUNICIPALIDADE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES COM CAPACIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS MANUTENÇÕES.\nCONSIDERANDO QUE É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÕES EM TODOS OS BENS PÚBLICOS A FIM DE PRESERVAR E CONSERVAR, E OFERECER AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES LOCAIS ADEQUADOS E APROPRIADOS, PARA OS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS.\nAS MANUTENÇÕES DE ORDEM MAIS TÉCNICA E DE MAIOR VULTO DEVEM SER REALIZADAS POR MEIO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS.\nDESSE MODO, A REALIZAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, INCLUINDO-SE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES, MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES DE EDIFICAÇÕES E ÁREAS PÚBLICAS, PAISAGISMO, REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÕES, CONTENÇÕES DE ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO ORSE (ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE) E, SUBSIDIARIAMENTE, NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS, E ÍNDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, PARA ATENDER AS EDIFICAÇÕES DA MUNICIPALIDADE É BASTANTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS REALIZADO DESSA MANEIRA, O MUNICÍPIO PODE GARANTIR SERVIÇOS REALIZADOS COM MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E QUALIDADE, O QUE CONTRIBUI PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS OFERECIDOS AOS MUNÍCIPES.\nO OBJETIVO PRINCIPAL DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO É POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA CONSERVAR, REPARAR, PREVENIR E RECUPERAR OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS A FIM DE AMPLIAR A CAPACIDADE FUNCIONAL, GARANTINDO AOS MESMOS TODAS AS CONDIÇÕES DE CONFORTO AMBIENTAL, QUALIDADE DO AR, HIGIENE E SEGURANÇA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL. ALÉM DE GARANTIR QUE OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DETENHAM CAPACIDADE PARA MELHOR ATENDER AOS SERVIDORES E CIDADÃOS.\nCONSIDERANDO O QUADRO DE COLABORADORES, E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CARÁTER CONTINUADO NOS PRÉDIOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, FICA NÍTIDA A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TAL DEMANDA TORNANDO OS AMBIENTES MAIS SEGUROS E PROPORCIONANDO MAIOR INTEGRIDADE AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS BEM COMO MELHORANDO A INFRAESTRUTURA DOS LOGRADOUROS.\nOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS CARECEM DE MANUTENÇÕES, DE MODO A ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO.\nO MUNICÍPIO POSSUI PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE CARECEM DE UMA MAIOR ATENÇÃO E CUIDADO COM OBRAS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS, TAIS EQUIPAMENTOS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, O CUIDADO COM A MANUTENÇÃO AGREGAR QUALIDADE E SEGURANÇA AO ROTEIRO TURÍSTICO DA REGIÃO.\nSALIENTE-SE AINDA, QUE A ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ESPAÇOS PÚBLICOS NÃO FAZEM PARTE DO ESCOPO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, DESTA FORMA A SOLUÇÃO MAIS VIÁVEL POSTA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA, SOB DEMANDA, EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.\nA CONTRATAÇÃO AQUI PRETENDIDA ESTÁ DEVIDAMENTE AMPARADA E PREVISTA NAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E APLICÁVEIS, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA INDIRETA, SENDO SERVIÇOS AUXILIARES, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A NÃO CONTRATAÇÃO DEIXARÁ OS ESPAÇOS QUE ESTÃO SOB TUTELA DO MUNICÍPIO EM ESTADO CAÓTICO DE OPERACIONALIDADE, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DAS SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, GERANDO, À EXEMPLO DAS ESCOLAS E CRECHES, RISCO A SEGURANÇA DE TODOS.\nASSIM, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRETENDIDOS SÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO E SEUS ESPAÇOS, OS QUAIS SÃO FUNDAMENTAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NÃO POSSUEM CORRELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO, É PLENAMENTE JUSTIFICADA A PRESENTE DEMANDA.\nDESTA FORMA, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, AS QUAIS SERÃO SOLICITADAS QUANDO NECESSÁRIO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU.\nA PRESENTE CARACTERIZAÇÃO, ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DETERMINA A NECESSIDADE, DESCREVENDO AS ANÁLISES REALIZADAS EM TERMOS ","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000113/2025","possibilidadeAdesao":true}