{"numeroAtaRegistroPreco":"06/2025-G & J REPRESENTAÇÃO LTDA","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-11-17","dataVigenciaInicio":"2025-11-17","dataVigenciaFim":"2026-11-17","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-27T09:25:44","dataInclusao":"2025-11-27T09:25:44","dataAtualizacao":"2026-06-15T15:24:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-15T15:24:33","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000119/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO) QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-SEMED PROPORCIONANDO MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO EDUCACIONAL DE QUALIDADE NAS UNIDADES DE CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.","informacaoComplementarCompra":"A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED FUNDAMENTA-SE EM OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS EDUCANDOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR O ENSINO, AS ATIVIDADES E PROJETOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL, GARANTINDO, DESDE ENTÃO, A MÁXIMA CONSTITUCIONAL QUANTO AO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO.\n\nTODA A ATIVIDADE EDUCACIONAL TRANSCENDE O PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DO ENSINO EM SALA DE AULA PERMEANDO COM O INDISSOCIÁVEL OFERECIMENTO DE CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E INSTRUMENTAIS QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO, DE FORMA ADEQUADA E DE QUALIDADE, DESSE ENCARGO JUNTO AO DESTINATÁRIO FINAL DESSE SERVIÇO.\n\nPORTANTO, CONSIDERANDO O AUMENTO DA BUSCA PELO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CONSEQUENTE AUMENTO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS, SURGE, COM TEMPO E SOB PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS. DEMANDA ESTA QUE, EM CONJUNTO COM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES JÁ EXISTENTES, ENSEJOU ESTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ULTERIORMENTE INDICADO A FIM DE ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000119/2025","possibilidadeAdesao":true}