{"numeroAtaRegistroPreco":"04/2026-GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-01-14","dataVigenciaInicio":"2026-01-14","dataVigenciaFim":"2027-01-14","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-20T12:14:59","dataInclusao":"2026-01-20T12:14:59","dataAtualizacao":"2026-01-20T12:14:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-20T12:15:00","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000143/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS","informacaoComplementarCompra":"CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026;\n\nCONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GES-TÃO DA SMS;\n\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NE-CESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE;\n\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\n\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFE-RÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\n\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 922/2025 DE MATERIAIS E INS-TRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS;\n\nANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000143/2025","possibilidadeAdesao":null}