{"numeroAtaRegistroPreco":"03/2026-ARAUJO & FILHA LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-10","dataVigenciaInicio":"2026-03-10","dataVigenciaFim":"2027-03-09","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-13T12:38:41","dataInclusao":"2026-03-13T12:38:41","dataAtualizacao":"2026-05-04T12:30:20","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-04T12:30:20","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000154/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.","informacaoComplementarCompra":"O OBJETO DA CONTRATAÇÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR\nID PCA NO PNCP: 13128780003389-DFD-SEMED: 1024/2025\nDATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP: 30/08/2024;\nA PRETENDIDA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.\nMOTIVOS QUE LEVARAM A ESCOLHA DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA:\nAPÓS A CONCLUSÃO DO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS SOLUÇÕES PREVISTAS PELO LEVANTAMENTO DO MERCADO, A SOLUÇÃO QUE SE MOSTROU MAIS VANTAJOSA É A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇO). IMPORTANTE DESTACAR QUE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E SUAS ALTERAÇÕES\nSUBCONTRATAÇÃO: NÃO HAVERÁ SUBCONTRATAÇÃO AO CONTRATO, DEVIDO SER UM OBJETO COMUM AO MERCADO. O OBJETO DEVE SER EXECUTADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO(S) FORNECEDOR(ES) CONTRATADO(S), HAJA VISTA QUE O MERCADO DISPÕE DE DIVERSAS EMPRESAS APTAS A EXECUTAR INTEGRALMENTE O OBJETO A SER LICITADO.\nPARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO: CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO EM QUESTÃO, A DEMANDA SERÁ PARCELADA, DESDE QUE SE COMPROVE SER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. ESSA MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O MELHOR APROVEITAMENTO DO MERCADO, ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E GARANTIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTENHA AS MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000154/2025","possibilidadeAdesao":null}