{"numeroAtaRegistroPreco":"11/2026-SAUDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-13","dataVigenciaInicio":"2026-03-13","dataVigenciaFim":"2027-03-03","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-16T12:00:14","dataInclusao":"2026-03-16T12:00:14","dataAtualizacao":"2026-03-16T12:00:14","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-16T12:00:15","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000003/2026-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","informacaoComplementarCompra":"CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GES-TÃO DA SMS; \nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NE-CESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; \nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MMH ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO CUIDA-DOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS DESTE TERMO ESTÃO COM SUAS ATAS VIGENTES COM VALIDADE MENOR QUE 6 MESES, PORTANTO A SECRETARIA NÃO PODE DEIXAR OCORRER LACUNA NO ABASTECIMENTO DESTES MATE-RIAIS;\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 2092/2025 DE MATERIAL MÉDI-CO HOSPITALAR;\nANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS MÉDICOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000003/2026","possibilidadeAdesao":null}