{"numeroAtaRegistroPreco":"19/2026-VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATER","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2027-08-27","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T09:25:33","dataInclusao":"2026-08-31T09:25:33","dataAtualizacao":"2026-08-31T09:25:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T09:25:33","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000067/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS QUE VISAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.","informacaoComplementarCompra":"CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 122/2026 DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; CONSIDERANDO QUE O PE 0051/2025 TEM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 01/09/2026. ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000067/2026","possibilidadeAdesao":true}