{"numeroAtaRegistroPreco":"21/2026-ASPEN SERVICE COMÉRCIO LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2027-09-10","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T09:38:24","dataInclusao":"2026-09-22T09:38:24","dataAtualizacao":"2026-09-22T09:38:24","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T09:38:24","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000068/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (GAZE ROLO, EQUIPOS, FIOS DE SUTURA, GEL P/ ULTRASSOM, INDICADOR BIOLÓGICO, LUVAS CIRÚRGICAS E PAPÉIS GRAU), SOLUÇÕES (ÁLCOOL ABSOLUTO E DETERGENTE ENZIMÁTICO) E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PORTÁTEIS (ESPAÇADOR, OXÍMETRO, TERMÔMETRO E TERMO-HIGRÔMETRO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.","informacaoComplementarCompra":"CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MMH ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE OS ITENS DESTE TERMO ESTÃO COM SUAS ATAS VIGENTES COM VALIDADE MENOR QUE 6 MESES, PORTANTO A SECRETARIA NÃO PODE DEIXAR OCORRER LACUNA NO ABASTECIMENTO DESTES MATERIAIS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 159/2026 E 180/2026 DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS MÉDICOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000068/2026","possibilidadeAdesao":true}