{"numeroAtaRegistroPreco":"23/2026-DENTAL UNIVERSO LTDA","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-29","dataVigenciaInicio":"2026-10-29","dataVigenciaFim":"2027-10-28","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T10:15:21","dataInclusao":"2026-11-04T10:15:21","dataAtualizacao":"2026-11-04T10:15:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T10:15:21","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13128780004431-1-000085/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13128780004431","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1929","nomeUnidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS QUE VISAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.","informacaoComplementarCompra":"CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE O PREGÃO Nº 0063/2025 TEM TÉRMINO NO DIA 03/10/2026;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS QUE FRACASSARAM NO PREGÃO Nº0014/2026; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 122/2026 DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13128780004431-1-000085/2026","possibilidadeAdesao":true}