{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1220","niFornecedor":"00304491000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13166970000103","razaoSocial":"SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-14T08:39:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DENTAL MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T08:39:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":249,"processo":"0023396-34.2026.8.25.8825","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica.\nDestino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº  3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº . 3172371), proposta da empresa (documento  SEI nº. 3166740), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).","valorInicial":10950.6800,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":10950.6800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T08:39:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13166970000103-2-000249/2026","usuarioNome":"SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13166970000103-1-000120/2026"}