{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1221","niFornecedor":"32838716000159","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13166970000103","razaoSocial":"SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-14T08:41:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T08:41:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":250,"processo":"0023396-34.2026.8.25.8825","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica.\nDestino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº  3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº 3172396), proposta da empresa (documento  SEI nº. 3169647), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).","valorInicial":846.3000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":846.3000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T08:41:55","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"13166970000103-2-000250/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13166970000103-1-000120/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA"}